Desembargador do TJ/SP dá verdadeira aula de humanismo

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Sei que esse post tem muito pouco a ver com o que normalmente é posto aqui. Mas  tem muito a ver com o ideal de vida que procuramos viver e com a JORNADA DO HERÓI que habitualmente aacompanhamos nas HQ’s, séries e Filmes Postados Aqui.

Confesso que me emocionei profundamente a ler a decisão, seja porque Diariamente tento buscar o principio da Justiça em minha vida profissional, atendendo e defendendo os mais humildes, seja pela indignação de um Pai, ao ver o descaso com  uma pobre criança que perdeu brutalmente seu Pai.
Abaixo, a decisão do desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida num recurso de agravo de instrumento ajuizado contra despacho de um magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da justiça gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de atropelado por uma motocicleta.
O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário-mínimo, mais danos morais decorrentes do falecimento do pai. Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo, o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O juiz, porém, negou-lhe o direito, argumentando que ele não apresentara prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por “advogado particular”.

Eis o relatório de desembargador:

“Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro – ou sem ele , com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai – por Deus ainda vivente e trabalhador – legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em pau-brasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro – que nem existe mais – num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.
Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.
O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.

Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.

Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d’água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.
Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos…
Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.

Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.
É como marceneiro que voto.
José Luiz Palma Bisson – relator sorteado”

Complementando a informação sobre o Processo (por JusBrasil):
Agravo de Instrumento 0084039-57.2005.8.26.0000
Relator(a): Palma Bisson
Comarca: Marília
Órgão julgador: 36ª Câmara do D.OITAVO Grupo (Ext. 2° TAC)
Data do julgamento: 19/01/2006
Data de registro: 30/01/2006
Outros números: 1001412000

Ementa: Agravo de instrumento – acidente de veículo – ação de indenização -decisão que nega os benefícios de gratuidade ao autor, por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE – inconformismo do demandante – faz jus aos benefícios da gratuidade de Justiça menino filho de marceneiro morto depois de atropelado na volta a pé do trabalho e que habitava castelo só de nome na periferia, sinais de evidente pobreza reforçados pelo fato de estar pedindo aquele uma pensão de comer, de apenas um salário mínimo, assim demonstrando, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, que o que nela tem de sobra é a fome não saciada dos pobres – a circunstância de estar a parte pobre contando com defensor particular, longe de constituir um sinal de riqueza capaz de abalar os de evidente pobreza, antes revela um gesto de pureza do causídico; ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos… – recurso provido.

PDF original da decisão: http://www.jusbrasil.com.br/resources/agravo_instrumento_100141200.pdf

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13 respostas para Desembargador do TJ/SP dá verdadeira aula de humanismo

  1. Vagner disse:

    Esse desembargador nada mais foi do que justo. Ele merece as considerações, os aplausos e os louros da sua boa ação para com o pobre e desvalido garoto.Toda a parabenização que lhe é devida deve-lhe ser expressa e estalecida.Aqui jás meus abraços e considerações!

  2. Anonymous disse:

    Os bons ainda são a maioria, graças à Deus!

  3. Claudia disse:

    Meus parabéns pelo post, me fez chorar de fato.Eu acompanho o seu blog à 2 anos se não me engano,leio HQ's desde pequena em busca de "heróis/heroínas" fictícios.Então eu que sou estudante do quarto ano de direito li e reli o post, me senti emocionada e feliz com as palavras do desembargador, vendo que pode sim existir heróis no nosso dia-a-dia e cotidiano, só basta eles se manifestarem de maneira simples e, como mo caso desse desembargador, com palavras. Agora eu sigo mais determinada na minha carreira com exemplos como esse e espero que mais para frente outros exemplos assim apareçam

  4. Robson Coelho disse:

    Putaquiopariu, eu to com os olhos marejados com esse post… Eu sou fã do AeC de longa data, embora jamais tenha postado qualquer comentário aqui antes, e só posso dizer que fico feliz em saber que ainda existe um sol detrás das grossas nuvens de maldade, preconceito e corrupção que campeiam por essas terras… Parabéns ao desembargador que, ao não renegar suas origens, deu uma verdadeira lição de cidadania e justiça, derrubando a crista desse juizinho, provavelmente um filhinho de papai que nunca soube o que é passar necessidades, que não sabe o gosto amargo da perda moral e material, não conhece o peso da batalha diária, nunca viveu a incerteza do amanhã.

  5. Júlio disse:

    Cara, eu tenho baixado as revistas que tu posta aqui a pouco tempo mas tenho lido avidamente. Mas esse teu post é de longe o melhor que até agora.Abraço.Júlio Pimentel.

  6. Meu caro, MaurícioDá um nó na garganta só de ler o texto. Estamos num momento em nosso país onde levantam tantas bandeiras, mas esquecem dos humildes e do gesto de estender a mão. Me preocupo com o que virá às nossas crianças.Obrigado por disponibilizar esse texto. Ele me fez continuar acreditando em super-homens de bom caráter que lutam por algo melhor e mais nobre.

  7. El Cid Joe disse:

    Mano, como se não bastasse todo excelente material postado ainda somos agraciados com texto tão singelo…esse é o diferencial do A&C.Que sua sombra nunca diminua!!!

  8. Veritas disse:

    Não dá para não se emocionar. Parabéns pelo post!

  9. Musashi disse:

    São como posts como esse que sabemos que ainda existem verdadeiros heróis. Não aqueles que voam, atiram raios pelos olhos, mas aqueles que acordam cedo todo dia para fazer a vida daqueles que ele conseguir alcançar uma realidade melhor. Parabéns a nós raça humana, que ainda consegue demonstrar amor pelo próximo.

  10. Ana disse:

    Nesse caso, o direito conscindiu com a justiça… A gente sabe que os magistrados quase nunca vêêm as pessoas, somente a técnica e os autos. Não os condeno. A atividade de julgar é bem difícil! Mas esse execício deve ser feito a toda hora, diututnamente. Para não incorrer no erro de destruir vidas que estão alí envolvidas, esperando a resposta jurispicional como o último artifício a ser usado para solucionar o seu problema.

  11. Anonymous disse:

    melhor que ler mil gibis….. Parabéns a você pela disposição, motivação, inocação e tenacidade em conceder aos gibimaniacos aqui frequentadores tal ilustre leitura. Hoje é domingo, Dia do Senhor, que Ele possa te abençoar grandemente, como um Pai abençoa seu Filho, mesmo sendo ele marceneiro.Sandro Abdon

  12. Todos nós que lemos e gostamos de quadrinhos, com certeza, temos dentro de nós a vontade ser como os heróis que tanto gostamos. Ajudar quando possível ou mesmo quando não possível for apenas para nós sentir bem e saber que fazemos algo de bom nesta vida mesmo que seja uma pequena coisa.parabenizo este advogado pela sua boa e justa ação e que sejamos heróis do dia-a-dia para ajudarmos a quem podermos ajudar! Valeu Tio!

  13. Anonymous disse:

    Hoje em dia é tão raro ver a justiça funcionar, que quando ser ver ela funcionar alegra a alma.Falo por experiência propria que trabalho com uma grande advogado do RJ que tudo é politica de quanto os envolvidos vão ter a receber.O inimigo de hoje é o amigo de amanha e assim vai.É Muito bom ver a justiça funcionar

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